PESCA: Sustentável do mar ao prato
O projeto de pesca sustentável da Biosfera começou a ser implementado no ano de 2019 como forma de fazer frente à crescente sobre-exploração dos recursos pesqueiros, com principal enfoque na reserva marinha de Santa Luzia e ilhéus Branco e Raso, e também de promover a recuperação desses ecossistemas marinhos e espécies associadas.
Neste sentido, o projeto procura valorizar o pescador artesanal e peixe capturado de forma responsável, respeitando as normas estabelecidas pela legislação nacional, através do desenvolvimento de um certificado de pesca sustentável e a integração desse peixe no mercado local e menu dos restaurantes.
Conta-se também com uma forte componente publicitária para apresentar este produto aos consumidores e auxiliar numa tomada de decisão informada, e também para divulgar os problemas de sustentabilidade que o setor pesqueiro enfrenta.
Como beneficiários, focou-se inicialmente na pesca artesanal desenvolvida pela comunidade piscatória de Salamansa. Também, trabalhou-se em cooperação com um grupo de vendedeiras do Mercado de Peixe que vendem garoupa, capturada de forma sustentável e de qualidade superior, ao público e aos restaurantes parceiros do projeto. Esses restaurantes podem ser identificados através de um roll-up com o selo do projeto instalado no estabelecimento.
Devido ao sucesso alcançado durante a fase inicial do projeto, este está agora a ser replicado em outras ilhas, envolvendo outros parceiros nacionais e internacionais, de uma forma mais dinâmica, incluindo-os na conservação das espécies das quais dependem o seu sustento.
Detalhes do projeto
| Título do projeto | Projeto de Pesca Sustentável |
| Espécies-alvo | Garoupa (Cephalopholis taeniops) |
| Duração | 2019 – presente |
| Parceiros técnicos | Instituto do Mar – Cabo Verde (IMar), Direção Nacional do Ambiente (DNA), Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), ONG’s nacionais (Projeto Biodiversidade, Projeto Vitó) |
| Parceiros financeiros | Critical Ecosystem Partnership Fund – CEPF, GEF Small Grants Programme, United Nations Development Programme – UNDP, FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations, BirdLife International |
Objectivos:
- Promover uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros para manter a integridade e a biodiversidade dos ecossistemas marinhos;
- Trabalhar na criação de um modelo integrativo de pesca que engloba todos os aspetos ambientais, económicos, sociais e comerciais;
- Desenvolver um modelo de cogestão entre a comunidade, entidades governamentais e ONG’s cabo-verdianas;
- Cumprir a jurisdição nacional e os acordos internacionais de pesca;
- Ser um sistema participativo em que a participação voluntária e a cooperação dos pescadores são essenciais para garantir a recuperação e a continuação das técnicas tradicionais de pesca.
Área de estudo:
Resultados alcançados até à data:
Planos futuros:
Como uma nova componente deste projeto, seguir-se-á a implementação, pela primeira vez nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, do programa Guardiões do Mar (GdM). Esta iniciativa foi implementada pela primeira vez em Cabo Verde pela Fundação Maio Biodiversidade, mas que devido ao seu grande impacto, tem vindo a estender-se para outras zonas do arquipélago. O programa GdM visa dar aos pescadores um papel mais ativo na conservação dos recursos marinhos e monitorização da fauna marinha, mas também, o papel de agente de fiscalização e reportagem de potenciais irregularidades que aconteçam em alto mar que, de outra forma, passariam despercebidas às autoridades competentes.
