BYCATCH: Parar as mortes agora!
A pesca industrial gera capturas acidentais/secundárias, isto é, capturas de espécies não-alvo (o chamado bycatch) como tartarugas, aves marinhas, tubarões e cetáceos, bem como espécies de peixe ou outros animais sem valor comercial (ex. estrelas-do-mar, esponjas, peixes abaixo do tamanho mínimo).
As águas cabo-verdianas albergam muitas destas espécies mais emblemáticas, algumas das quais migratórias que dependem da região como zonas de invernada, reprodução e alimentação.
Os palangreiros (navios com palangres contendo centenas ou milhares de anzóis iscados) são os principais responsáveis pelo bycatch em Cabo Verde. Estas capturas para além de enfraquecerem consideravelmente a estrutura e o funcionamento das comunidades marinhas e dos seus ecossistemas, representam também uma perda significativa de rendimento, na medida em que a maior parte das espécies capturadas não são comercializáveis sendo, portanto, descartadas diretamente no mar já mortas ou moribundas. Os dados referentes a esta mortalidade são de uma enorme inexatidão, colocando o bycatch como um dos problemas ambientais mais relevantes ao nível das pescas comerciais modernas.
No âmbito da sua política comum de pescas, a União Europeia adotou em 2012, um plano de ação para reduzir estas capturas acidentais. A União Europeia nomeou a Comissão Europeia para “assegurar que os observadores de pesca sejam regularmente colocados a bordo dos navios e registem com exatidão as capturas acidentais de aves marinhas”, inclusivé para atividades pesqueiras fora da União Europeia. O protocolo exige também que os palangreiros apliquem medidas de mitigação contra o bycatch, em conformidade com as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, como combinações de dispositivos dissuasores (ex. anzóis modificados ou colocados a diferentes níveis, luzes noturnas, aparelhos acústicos para afastar aves e mamíferos ou janelas de emergência, etc).
Estas medidas de mitigação estão a demorar muito tempo a ser implementadas e as capturas acidentais dos navios de pesca que operam nas águas de Cabo Verde são ainda muito elevadas.
A Biosfera realizou um inquérito junto dos pescadores cabo-verdianos a bordo destas embarcações em 2011-2012 e 2018 e os resultados mostram que as tartarugas marinhas não escapam a estes dispositivos de pesca. Por conseguinte, é urgente melhorar a seletividade das artes de pesca e promover técnicas menos destrutivas. A Biosfera incentiva igualmente o Estado a adotar medidas eficazes para limitar estas “capturas acidentais” e sensibilizar os consumidores para as consequências de práticas de pesca não sustentáveis.
